Três municípios do AC vão receber mais de R$ 3 milhões para acolhimento de imigrantes e refugiados
10/02/2026
(Foto: Reprodução) Recurso destinado aos refugiados foi distribuído entre Rio Branco, Epitaciolândia e Assis Brasil
Arquivo pessoal/Sérgio Vale
Os municípios de Rio Branco, Epitaciolândia e Assis Brasil vão receber mais de R$ 3 milhões para enfretamento da crise migratória e acolhimento de imigrantes e refugiados que chegam ao estado.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (6) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
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💡 Refugiados são pessoas que saem, de modo forçado, do país de origem e o retorno pode colocar a integridade física em risco. Com isso, o refúgio é uma proteção legal internacional.
Conforme a medida, o apoio faz parte do conjunto de ações assistenciais destinada aos municípios do estado que recebem essas pessoas devido a crises humanitárias, e será destinado às necessidades dos refugiados que estão em situação de vulnerabilidade e risco.
Os valores foram distribuídos da seguinte forma:
Rio Branco - R$ 1.790.400,00
Assis Brasil - R$ 1.080.000,00
Epitaciolândia - R$ 960 mil
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O valor total do repasse emergencial foi de R$ 3.830.400,00, que será pago ainda este ano, em parcela única. O cálculo foi definido com base no valor de referência para cada grupo a partir de 50 indivíduos, seguindo outra portaria do MDS.
O órgão ainda prestará apoio técnico aos municípios nas atividades de planejamento e implementação das ações.
A prorrogação de prazo deverá ser solicitada mediante comprovação da necessidade de acordo com o plano de ação dos municípios que deverão enviar, em até 30 dias a contar do recebimento, o plano de ação do recurso.
Casa de passagem para migrantes em Rio Branco, Acre
Reprodução/Rede Amazônica Acre
Superlotação
Os viajantes chegam de locais como Cuba, Colômbia e outras regiões do mundo, utilizando o Acre como porta de entrada para o Brasil, contudo, a estadia na região tem sido um problema para quem busca abrigo no estado.
Em outubro do ano passado, imigrantes de várias nacionalidades foram vistos dormindo em calçadas e até pontos de ônibus após uma casa de passagem ficar superlotada em Rio Branco. O local, que pode abrigar até 50 pessoas, atendia à época, cerca de 15 moradores além da capacidade.
O estado tem três casas de apoio a imigrantes onde eles podem tomar banho, se alimentar e dormir para depois seguir viagem. Uma fica em Assis Brasil, na fronteira com o Peru, outra em Brasiléia, e outra na capital, Rio Branco.
Em novembro de 2021, a prefeitura de Epitaciolândia chegou a decretar situação de emergência humanitária devido ao grande fluxo de imigrantes na região de fronteira do Acre com Peru e Bolívia.
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